NVE – Documentos
LEI DE DIRETRIZES E BASES nº 9394 de 1996
3 – Tutorial Aplicativo – Di@rio de Classe – Fechamento
4 – Anexo – Legislação pertinente para campo de observações do histórico
AVISO HISTÓRICO ESCOLAR -ESCOLA ENCERRADA
DECRETO Nº 64.187, DE 17 DE ABRIL DE 2019 reorganização SEDUC.pdf
SP Sem Papel-Decreto nº 64355-2019 – Institui o Programa
Téc Enferm -Delib CEE 182-2020-carga horária mínima COVID 19
Resolução SE 47, calendário escolar (Covid-19).pdf
ENCCEJA _ Orientações sobre a obtenção de certificado_atestado por meio digital
Calendário escolar 2020-Perguntas e respostas
Checklist_ escolas novas ou novos cursos
Concluintes fund e médio-Busca DOE 1980 a 2000
EXTERIOR-EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS
Resolução SE 16, de 31-1-2020 Registros no Diário de Classe.pdf
Resolução SE 51, de 1º-11-2017 autorização de funcionamento .pdf
Resolução SE 60, de 29-10-2019 reclassificação.pdf
Resolução SE 61, de 29-10-2019 concluintes.pdf
Resolução SE 62, de 29-10-2019 rendimento escolar.pdf
Resolução SE 63, de 29-10-2019 estrangeiros.pdf
Resolução SE 65, de 09-12-2019-calendário escolar.pdf
Resolução SE 68, de 12-12-2019 PEI.pdf
Resolução SE 70, de 12-12-2019 escrituração.pdf
Resolução Seduc 38, de 06-08-2019 SPsemPapel.pdf
Tabela de temporalidade DOE 29-11-2017 p.38
Tabela de temporalidade DOE 29-11-2017 p.39
*************************************************************************************************
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE
Email institucional: decarnve@educacao.sp.gov.br |
***********************************************************************************
Decreto nº 57.141 de 18/07/2011
Artigo 74 – Os Centros de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar têm as seguintes atribuições:
I – por meio de seus Núcleos de Vida Escolar:
a) orientar as escolas quanto a:
1. atividades e registros de vida escolar dos alunos;
2. expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros documentos dos alunos, de acordo com as normas vigentes;
b) verificar:
1. os históricos escolares e documentos afins, encaminhando aos superiores hierárquicos os casos suspeitos de irregularidade;
2. a regularidade da expedição de documentação referente aos cursos de educação de jovens e adultos;
c) organizar arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas;
d) receber e verificar os documentos que instruem a expedição de diplomas e tomar as providências necessárias para registro;